Governo e Secretaria Nacional de Segurança Pública firmam parceria
A Polícia Técnico-Científica do Maranhão receberá investimentos que deverão torná-la referência nos trabalhos de perícia criminal na região Nordeste. Os incrementos foram anunciados durante reunião do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o deputado federal Lourival Mendes (membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal), ontem, na sede da Senasp, em Brasília. Na pauta, também foram tratados outros assuntos que beneficiarão todo o Sistema de Segurança do Estado.
Com a decisão da titular da Senasp, os projetos dos Institutos Médico Legal (IML), de Criminalística (Icrim), de Identificação e o Centro de Perícias, já em andamento, ganharão nova dimensão. No encontro, Regina Miki garantiu que uma equipe de técnicos da secretaria, composta por engenheiros, peritos e médicos legistas, será enviada ao Maranhão para desenvolver o projeto do novo prédio do Complexo da Polícia Técnica- Científica em São Luís, que será construída em área pertencente à SSP e que fica em frente à sede atual do IML.
Os profissionais também vão oferecer capacitação aos servidores que trabalham nestes órgãos. Com as mudanças, o Complexo da Polícia Técnica-Cientifica em São Luís seguirá o planejamento que vem sendo adotado pelo Governo Federal, dentro da política de modernização da Perícia Criminal de todo o Brasil.
O processo de licitação da empresa que irá executar a obra deverá ser iniciado até o próximo mês. Nos serviços de construção do novo prédio, serão aplicados recursos da ordem de R$ 7 milhões.
Teremos uma das melhores estruturas em nível de Brasil. Estamos firmando várias parceiras e convênios para dotar o aparato de Segurança do Maranhão com o que há de melhor em tecnologia e estrutura em nível nacional. A reunião com a secretária nacional foi extremamente proveitosa, uma vez que iremos aliar os investimentos nas esferas federal e estadual para que tenhamos um Sistema de Segurança bem equipado e desenvolvendo ações com mais qualidade , destacou.
A secretária Regina Miki reafirmou o compromisso de que, após a finalização da construção do novo prédio, o Governo Federal doará ao Maranhão todos os equipamentos e materiais, dotando assim o Complexo de uma estrutura moderna para que funcione dentro da nova concepção de Polícia Técnica-Científica.
Vídeomonitoramento - Na pauta, os gestores trataram também da ampliação e modernização do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) em São Luis, projeto este já em fase de andamento. Para auxiliar nos trabalhos de patrulhamento policial em toda a Região Metropolitana da capital, foi discutida também a implantação do Sistema de Vídeomonitoramento. Regina Miki afirmou que o Governo Federal dará total apoio na execução do projeto
O secretário de Segurança anunciou ainda a substituição do sistema usado na central de atendimento, que passará do analógico para o digital, garantindo maior eficiência na troca de informações. O investimento no projeto será de cerca de R$ 16 milhões. Essas mudanças darão um salto de qualidade nas nossas ações policiais em toda Grande São Luís. Após a implantação no Ciops, o atendimento no 190 será mais rápido e eficaz, proporcionando mais segurança a nossa população , garantiu Aluísio Mendes.
Durante o encontro, o secretário Aluísio Mendes fez o convite à Regina Miki para participar da XXXIII Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (Consene), que acontece nos dias 22 e 23 deste mês, no Hotel Luzeiros, em São Luís. A secretária confirmou presença no evento, que reunirá todos os secretários de Segurança Pública, comandantes das Polícias Militar, do Corpo de Bombeiros, chefes da Polícia Civil e ainda superintendes das Polícias Federal e Rodoviária Federal das nove unidades federativas do Nordeste, para discutir a implementação de políticas públicas de enfrentamento e combate à criminalidade na região.
sábado, 10 de março de 2012
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
Laudo aponta falhas estruturais
Publicação: 15 de Fevereiro de 2012 às 00:00 - Tribuna do Norte
Marco Carvalho - repórter
As circunstâncias da maior fuga da história do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte começaram a ser esclarecidas. O Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) finalizou o laudo de vistoria realizado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, unidade de onde fugiram 41 detentos no dia 19 de janeiro passado. E o resultado desmonta o discurso do Governo do Estado, que atribuía à negligência e à facilitação o registro da ocorrência no presídio. O documento encomendado pelo Ministério Público Estadual reforça a tese dos agentes penitenciários: as falhas estruturais decorrentes do descaso do Estado, como a ausência de cadeados e o efetivo deficiente de agentes, possibilitaram a saída ilícita dos detentos das celas.
Adriano Abreu
O laudo final do Itep aponta que as fugas foram possibilitadas por causa de sérias deficiências na estrutura de segurança do presídio
A perícia realizada no dia 20 de janeiro e agora concluída foi solicitada pela promotora Hellen de Macedo Maciel, substituta na comarca de Nísia Floresta. O MP instaurou um Procedimento Investigatório Criminal em caráter de urgência para apurar se houve omissão, negligência ou conivência dos agentes penitenciários e policiais militares que trabalhavam no momento da fuga em massa. O documento foi remetido esta semana para integrar a investigação realizada.
O laudo ao qual a equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE teve acesso é composto por 18 páginas e 66 fotografias, que visam descrever o que foi percebido pela perita designada Vercília Teci Diniz. A profissional descreve o cenário encontrado mais de 12 horas depois do registro da ocorrência no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga. De acordo com o relatado, os 41 homens escaparam da Ala A do pavilhão.
Na página 3, a perita descreve que "no momento da perícia, todas as celas examinadas estavam sem cadeados nos porta-cadeados descritos acima, ou sem qualquer outro sistema de travamento das portas, além do encaixe das alças das hastes nos porta-cadeados, de modo que, se alguém desencaixasse as alças dos porta-cadeados, manualmente ou por meio de algum artefato, conseguiria abrir as portas".
O laudo acrescenta que "as janelinhas da cela apresentavam amassamentos e não se encontravam funcionando adequadamente: quando fechava externamente com o ferrolho, os detentos conseguiam abrí-las, empurrando-as por dentro". Isso significa dizer que era possível abrir as celas por dentro, uma vez que as portinholas estavam quebradas e as travas não possuíam cadeados. Haveria a necessidade de conseguir um objeto de comprimento extenso para destravar as celas.
Na página 11 do documento, a tese encontra reposta. O quebramento parcial de paredes no banheiro do solário permitiu o arrancamento de parte das ferragens, objetos que, unidos, poderia formar a objeto comprido necessários para concretizar a fuga. O laudo prossegue descrevendo os cenários do suposto caminho percorrido pelos fugitivos.
No solário, foi constatado "o rompimento e empenamento, por ação contundente, de duas barras da grade superior" no local. A perita esclarece que "comparando as barras vizinhas, estas duas barras foram rompidas em um ponto que apresentava protuberância, semelhante a um ponto de solda".
Já do lado de fora do pavilhão, a fuga foi facilitada pela presença de uma escada, que apenas foi desencaixada do tanque da estação de tratamento de esgoto para transpor o muro da unidade prisional.
Efetivo de agentes não sofre alteração
Quase um mês depois do registro da fuga em massa em Alcaçuz, não houve qualquer alteração na quantidade de agentes penitenciários de serviço na unidade prisional. Com isso, devido à deficiência de efetivo, os agentes permanecem sem realizar inspeções durante o período da noite no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga. Três homens são responsáveis pela guarda de mais de 100 detentos. A ausência deles no pavilhão é autorizada pela diretoria e considerada uma questão de segurança para os servidores.
"A diretoria não permite que tiremos o quarto de hora dentro do pavilhão. Não é considerado seguro", informou o agente penitenciário e vice-presidente do sindicato da categoria, Raúl Moreira. Segundo ele, como a fonte de energia do pavilhão novo é uma gambiarra de outros pavilhões, as quedas de energia são constantes. Cerca de 15 homens representam o efetivo total da guarda na unidade em Nísia Floresta.
As guaritas também não estão ocupadas integralmente durante todos os dias da semana. As condições citadas anteriormente repetem o cenário encontrado pelos presos para escaparem da unidade no mês de janeiro passado.
Enquanto as mudanças de efetivo não começam a ocorrer, outras mudanças de ordem estrutural estão sendo realizadas. Refletores foram instalados e máquinas escavaram valas ao lado dos pavilhões para evitar que tuneis de detentos consigam ter sucesso em fugas. Para o tenente coronel Zacaria Mendonça, diretor da unidade, isso pode ser considerado um começo de trabalho. "Também realizamos o cadastramento de todos os detentos, com fotos".
A direção prevê que depois do Carnaval, a questão de efetivo de agentes comece a ser discutida e tenha avanços práticos com a convocação de mais servidores.
Sindicato comemora resultado
"Os presos que fugiram foram meros instrumentos que se aproveitaram dessa guerra. O problema não foi falta de pessoal nem de estrutura, e sim negligência". A frase do secretário de Justiça e Cidadania, Fábio Luís Monte de Hollanda, um dia após o registro da fuga em massa em Alcaçuz, definia o posicionamento das autoridades do Governo do Estado quanto às responsabilidades da ocorrência. Ontem, o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Raúl Moreira declarou: "O laudo reafirma a veracidade dos fatos. É uma prova técnica e mostra ao secretário que não somos inimigos do sistema, como foi dito por ele. Recebemos com muita alegria as informações da perícia", disse.
O laudo do Itep representa mais um capítulo da novela que colocou em lados opostos os servidores e o Estado. Um dia após a fuga, o então diretor da unidade, major Marcos Lisboa, e o coordenador do Sistema Prisional, José Olímpio Silva, foram exonerados dos cargos. O sindicato dos agentes chegou a produzir um vídeo em que um detento supostamente refazia os passos de como os homens teriam escapado. Para o sindicato, isso provava que era possível abrir as celas e conseguir a liberdade.
Uma sindicância foi instaurada pela Sejuc para apurar as circunstâncias do fato. Na oportunidade, o secretário Fábio Hollanda prometeu apurar com rigor as responsabilidades dos funcionários e diretores na ocorrência. Alguns servidores já foram ouvidos e o prazo para conclusão do procedimento expirar no dia 24 de fevereiro próximo. A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o titular da Sejuc, mas não houve retorno aos telefonemas realizados.
Marco Carvalho - repórter
As circunstâncias da maior fuga da história do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte começaram a ser esclarecidas. O Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) finalizou o laudo de vistoria realizado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, unidade de onde fugiram 41 detentos no dia 19 de janeiro passado. E o resultado desmonta o discurso do Governo do Estado, que atribuía à negligência e à facilitação o registro da ocorrência no presídio. O documento encomendado pelo Ministério Público Estadual reforça a tese dos agentes penitenciários: as falhas estruturais decorrentes do descaso do Estado, como a ausência de cadeados e o efetivo deficiente de agentes, possibilitaram a saída ilícita dos detentos das celas.
Adriano Abreu
O laudo final do Itep aponta que as fugas foram possibilitadas por causa de sérias deficiências na estrutura de segurança do presídio
A perícia realizada no dia 20 de janeiro e agora concluída foi solicitada pela promotora Hellen de Macedo Maciel, substituta na comarca de Nísia Floresta. O MP instaurou um Procedimento Investigatório Criminal em caráter de urgência para apurar se houve omissão, negligência ou conivência dos agentes penitenciários e policiais militares que trabalhavam no momento da fuga em massa. O documento foi remetido esta semana para integrar a investigação realizada.
O laudo ao qual a equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE teve acesso é composto por 18 páginas e 66 fotografias, que visam descrever o que foi percebido pela perita designada Vercília Teci Diniz. A profissional descreve o cenário encontrado mais de 12 horas depois do registro da ocorrência no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga. De acordo com o relatado, os 41 homens escaparam da Ala A do pavilhão.
Na página 3, a perita descreve que "no momento da perícia, todas as celas examinadas estavam sem cadeados nos porta-cadeados descritos acima, ou sem qualquer outro sistema de travamento das portas, além do encaixe das alças das hastes nos porta-cadeados, de modo que, se alguém desencaixasse as alças dos porta-cadeados, manualmente ou por meio de algum artefato, conseguiria abrir as portas".
O laudo acrescenta que "as janelinhas da cela apresentavam amassamentos e não se encontravam funcionando adequadamente: quando fechava externamente com o ferrolho, os detentos conseguiam abrí-las, empurrando-as por dentro". Isso significa dizer que era possível abrir as celas por dentro, uma vez que as portinholas estavam quebradas e as travas não possuíam cadeados. Haveria a necessidade de conseguir um objeto de comprimento extenso para destravar as celas.
Na página 11 do documento, a tese encontra reposta. O quebramento parcial de paredes no banheiro do solário permitiu o arrancamento de parte das ferragens, objetos que, unidos, poderia formar a objeto comprido necessários para concretizar a fuga. O laudo prossegue descrevendo os cenários do suposto caminho percorrido pelos fugitivos.
No solário, foi constatado "o rompimento e empenamento, por ação contundente, de duas barras da grade superior" no local. A perita esclarece que "comparando as barras vizinhas, estas duas barras foram rompidas em um ponto que apresentava protuberância, semelhante a um ponto de solda".
Já do lado de fora do pavilhão, a fuga foi facilitada pela presença de uma escada, que apenas foi desencaixada do tanque da estação de tratamento de esgoto para transpor o muro da unidade prisional.
Efetivo de agentes não sofre alteração
Quase um mês depois do registro da fuga em massa em Alcaçuz, não houve qualquer alteração na quantidade de agentes penitenciários de serviço na unidade prisional. Com isso, devido à deficiência de efetivo, os agentes permanecem sem realizar inspeções durante o período da noite no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga. Três homens são responsáveis pela guarda de mais de 100 detentos. A ausência deles no pavilhão é autorizada pela diretoria e considerada uma questão de segurança para os servidores.
"A diretoria não permite que tiremos o quarto de hora dentro do pavilhão. Não é considerado seguro", informou o agente penitenciário e vice-presidente do sindicato da categoria, Raúl Moreira. Segundo ele, como a fonte de energia do pavilhão novo é uma gambiarra de outros pavilhões, as quedas de energia são constantes. Cerca de 15 homens representam o efetivo total da guarda na unidade em Nísia Floresta.
As guaritas também não estão ocupadas integralmente durante todos os dias da semana. As condições citadas anteriormente repetem o cenário encontrado pelos presos para escaparem da unidade no mês de janeiro passado.
Enquanto as mudanças de efetivo não começam a ocorrer, outras mudanças de ordem estrutural estão sendo realizadas. Refletores foram instalados e máquinas escavaram valas ao lado dos pavilhões para evitar que tuneis de detentos consigam ter sucesso em fugas. Para o tenente coronel Zacaria Mendonça, diretor da unidade, isso pode ser considerado um começo de trabalho. "Também realizamos o cadastramento de todos os detentos, com fotos".
A direção prevê que depois do Carnaval, a questão de efetivo de agentes comece a ser discutida e tenha avanços práticos com a convocação de mais servidores.
Sindicato comemora resultado
"Os presos que fugiram foram meros instrumentos que se aproveitaram dessa guerra. O problema não foi falta de pessoal nem de estrutura, e sim negligência". A frase do secretário de Justiça e Cidadania, Fábio Luís Monte de Hollanda, um dia após o registro da fuga em massa em Alcaçuz, definia o posicionamento das autoridades do Governo do Estado quanto às responsabilidades da ocorrência. Ontem, o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Raúl Moreira declarou: "O laudo reafirma a veracidade dos fatos. É uma prova técnica e mostra ao secretário que não somos inimigos do sistema, como foi dito por ele. Recebemos com muita alegria as informações da perícia", disse.
O laudo do Itep representa mais um capítulo da novela que colocou em lados opostos os servidores e o Estado. Um dia após a fuga, o então diretor da unidade, major Marcos Lisboa, e o coordenador do Sistema Prisional, José Olímpio Silva, foram exonerados dos cargos. O sindicato dos agentes chegou a produzir um vídeo em que um detento supostamente refazia os passos de como os homens teriam escapado. Para o sindicato, isso provava que era possível abrir as celas e conseguir a liberdade.
Uma sindicância foi instaurada pela Sejuc para apurar as circunstâncias do fato. Na oportunidade, o secretário Fábio Hollanda prometeu apurar com rigor as responsabilidades dos funcionários e diretores na ocorrência. Alguns servidores já foram ouvidos e o prazo para conclusão do procedimento expirar no dia 24 de fevereiro próximo. A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o titular da Sejuc, mas não houve retorno aos telefonemas realizados.
domingo, 11 de setembro de 2011
A banalização da morte!
Faz parte da minha atividade como Perito Criminal acessar os mais diversos locais onde se tenha cometido um crime e, apesar do tempo de experiência, ainda me pergunto como a pessoa humana pode ser capaz de tamanha crueldade com o seu semelhante, matando sem dó, sem pensar nos anos que aquela pessoa poderia ainda viver, na dor da família da vítima, nos filhos que ficarão órfãos...ou seja, sem que haja qualquer remorso ou hesitação.
Quando vejo familiares chorando a dor da perda de um familiar, mesmo que não desvie o foco da minha atuação pericial, não consigo deixar de me sensibilizar com o sofrimento alheio, apesar de, em sua maioria, ser, o familiar, uma pessoa ligada ao mundo do crime ou subproduto deste. Infelizmente, percebo que, a cada dia, a morte trágica não abala muito a sociedade, em geral, por estar de tal modo banalizada, especialmente nas áreas de maior índice de criminalidade, onde as crianças assistem, quase diariamente, ocorrerem homicídios, que isso não lhes causa pavor. Fico indignado quando pais ou mães ficam ao redor de uma cena de crime com seus filhos ao lado ou no colo, como se estivessem vendo um espetáculo!
É deprimente tal situação, quando lembro, por exemplo, de mim mesmo, quando criança - não faz muito tempo! - mudar de rua para não ver "um corpo estendido no chão"! Causava-me medo!
O que fazer então? creio que somente com investimento maciço em educação, instituindo uma política de cultura de paz nas escolas, políticas sociais amplas com incentivo ao esporte, lazer, acesso à saúde, emprego, qualificação profissional,integração da segurança pública com a população, e, principalmente, a prevenção ao uso das drogas, mesmo aquelas consideradas lícitas como o álcool.
Porque escrevo sobre esse assunto? talvez porque, eu, ao ver o sorriso dos meus filhos abraçando-me quando me vêem chegar do trabalho, eu penso naquelas crianças que não tem mais um pai ou uma mãe para abraçar! penso como deve ser duro para elas conviver com essa realidade e nada poder fazer para mudá-la, a não ser endurecer o seu pequeno coração e continuar sobrevivendo.
Quando vejo familiares chorando a dor da perda de um familiar, mesmo que não desvie o foco da minha atuação pericial, não consigo deixar de me sensibilizar com o sofrimento alheio, apesar de, em sua maioria, ser, o familiar, uma pessoa ligada ao mundo do crime ou subproduto deste. Infelizmente, percebo que, a cada dia, a morte trágica não abala muito a sociedade, em geral, por estar de tal modo banalizada, especialmente nas áreas de maior índice de criminalidade, onde as crianças assistem, quase diariamente, ocorrerem homicídios, que isso não lhes causa pavor. Fico indignado quando pais ou mães ficam ao redor de uma cena de crime com seus filhos ao lado ou no colo, como se estivessem vendo um espetáculo!
É deprimente tal situação, quando lembro, por exemplo, de mim mesmo, quando criança - não faz muito tempo! - mudar de rua para não ver "um corpo estendido no chão"! Causava-me medo!
O que fazer então? creio que somente com investimento maciço em educação, instituindo uma política de cultura de paz nas escolas, políticas sociais amplas com incentivo ao esporte, lazer, acesso à saúde, emprego, qualificação profissional,integração da segurança pública com a população, e, principalmente, a prevenção ao uso das drogas, mesmo aquelas consideradas lícitas como o álcool.
Porque escrevo sobre esse assunto? talvez porque, eu, ao ver o sorriso dos meus filhos abraçando-me quando me vêem chegar do trabalho, eu penso naquelas crianças que não tem mais um pai ou uma mãe para abraçar! penso como deve ser duro para elas conviver com essa realidade e nada poder fazer para mudá-la, a não ser endurecer o seu pequeno coração e continuar sobrevivendo.
terça-feira, 26 de julho de 2011
O glamour do CSI Brasileiro
O glamour do CSI Brasileiro
Fórum Brasileiro
25 de julho de 2011 às 16:32h
Por Cássio Thyone Almeida de Rosa*
Durante os últimos anos, experimentamos um fenômeno que costuma ser chamado por muitos como “Efeito CSI”, traduzido em poucas palavras como uma popularização da perícia. Uma descoberta aos olhos dos leigos, um marketing que não surgiu da iniciativa daqueles diretamente envolvidos no desempenho dessa função. Emergiu da exploração da ficção de roteiros, que sempre foram mesmo bastante atraentes: desvendar mistérios, resolver casos impossíveis, buscar e encontrar a verdade, esse ente tão em falta…
Não quero parecer pessimista – isso me faz lembrar a frase proferida por José Saramago: “Não sou pessimista, o mundo é que é péssimo” – mas abordar algumas das recentes notícias veiculadas na mídia, relacionadas aos serviços periciais no Brasil, nos traz um horizonte um tanto quanto perturbador no que se refere à evolução dessa atividade no país.
Nos dias de hoje a palavra perícia ganhou notoriedade, ganhou os microfones. Não se emite opinião sobre um delito ou crime, sem que se ouça: “vamos aguardar o resultado da perícia.”
Mas e a realidade? Será mesmo que esse status refletiu numa evolução promovida por melhorias significativas nos serviços periciais?
Vamos a alguns dados, que podem nos ajudar na condução de um raciocínio que permita emitir uma opinião embasada.
A entidade que congrega e representa os peritos criminais no Brasil, denominada Associação Brasileira de Criminalística acompanha a evolução do quadro de peritos no Brasil e calculou, com base em recomendações internacionais já consagradas, que definem como ideal a relação de 1 perito/5000 habitantes, que estamos muito distantes desses valores considerados ideais. Temos cerca de 3.600 peritos criminais oficiais, quando deveríamos ter cerca de 38.000.
O reflexo dessa disparidade pode ser comprovado pela sobrecarga na demanda dos exames periciais, que muitas vezes acabam sequer sendo realizados, sobretudo no interior, ou mesmo acabam se tornando meras constatações, que quase nada acrescentam no universo probatório, se eximindo de trazer discussões e interpretações essenciais a uma boa perícia.
Num ano de cortes em todas as áreas, a perícia não ficaria de fora. Recursos outrora prometidos para diversos projetos, em parte executados, hoje são escassos, para não dizer inexistentes.
Preocupante também é a crise vivida em estados como Alagoas. A mídia noticiou recentemente a crise gerada pela nomeação de um coronel da PM para dirigir os órgãos periciais do estado. O próprio Conselho Nacional de Segurança Pública – CONASP, reunido no Rio de Janeiro entre os dias 08 a 10 de junho, manifestou sua preocupação com o fato, que classificou como “retrocesso inaceitável na luta pela autonomia da perícia oficial de natureza criminal”, recomendando dentre outras, que “o Governador do estado reconsiderasse sua decisão em nomear um profissional estranho aos quadros da Perícia Oficial para o cargo de Perito Geral do Estado”.
É antiga essa discussão sobre a autonomia dos órgãos periciais. Ela passa pelos âmbitos: administrativo, financeiro, técnico, científico e funcional.
Importante lembrar que na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, tanto em nível municipal, quanto estadual e nacional, foi reconhecida a necessidade de autonomia dos órgãos periciais, onde a diretriz sobre a autonomia das atividades da Perícia Oficial foi a segunda mais votada.
Desnuda-se uma realidade que aparece “sob a lupa”, onde falta muito ainda para que possamos assumir o aclamado “glamour”. Faltam peritos, faltam instalações adequadas, faltam equipamentos, falta uma estratégia de remuneração adequada, falta, enfim, a disposição política de se cumprir a mera obrigação de buscar através dos bons serviços periciais uma sociedade mais justa, onde a impunidade não tenha espaço e a justiça seja feita com igualdade para todos.
Por isso é preciso avançar ainda muito para suprir logisticamente a perícia, a fim de que se possa prestar um trabalho compatível com a demanda e com sua importância.
* Cássio Thyone Almeida de Rosa é perito criminal da Polícia Civil do Distrito Federal, classe especial. Professor da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal e do Centro de Formação de Praças da Polícia Militar/DF
Fórum Brasileiro
25 de julho de 2011 às 16:32h
Por Cássio Thyone Almeida de Rosa*
Durante os últimos anos, experimentamos um fenômeno que costuma ser chamado por muitos como “Efeito CSI”, traduzido em poucas palavras como uma popularização da perícia. Uma descoberta aos olhos dos leigos, um marketing que não surgiu da iniciativa daqueles diretamente envolvidos no desempenho dessa função. Emergiu da exploração da ficção de roteiros, que sempre foram mesmo bastante atraentes: desvendar mistérios, resolver casos impossíveis, buscar e encontrar a verdade, esse ente tão em falta…
Não quero parecer pessimista – isso me faz lembrar a frase proferida por José Saramago: “Não sou pessimista, o mundo é que é péssimo” – mas abordar algumas das recentes notícias veiculadas na mídia, relacionadas aos serviços periciais no Brasil, nos traz um horizonte um tanto quanto perturbador no que se refere à evolução dessa atividade no país.
Nos dias de hoje a palavra perícia ganhou notoriedade, ganhou os microfones. Não se emite opinião sobre um delito ou crime, sem que se ouça: “vamos aguardar o resultado da perícia.”
Mas e a realidade? Será mesmo que esse status refletiu numa evolução promovida por melhorias significativas nos serviços periciais?
Vamos a alguns dados, que podem nos ajudar na condução de um raciocínio que permita emitir uma opinião embasada.
A entidade que congrega e representa os peritos criminais no Brasil, denominada Associação Brasileira de Criminalística acompanha a evolução do quadro de peritos no Brasil e calculou, com base em recomendações internacionais já consagradas, que definem como ideal a relação de 1 perito/5000 habitantes, que estamos muito distantes desses valores considerados ideais. Temos cerca de 3.600 peritos criminais oficiais, quando deveríamos ter cerca de 38.000.
O reflexo dessa disparidade pode ser comprovado pela sobrecarga na demanda dos exames periciais, que muitas vezes acabam sequer sendo realizados, sobretudo no interior, ou mesmo acabam se tornando meras constatações, que quase nada acrescentam no universo probatório, se eximindo de trazer discussões e interpretações essenciais a uma boa perícia.
Num ano de cortes em todas as áreas, a perícia não ficaria de fora. Recursos outrora prometidos para diversos projetos, em parte executados, hoje são escassos, para não dizer inexistentes.
Preocupante também é a crise vivida em estados como Alagoas. A mídia noticiou recentemente a crise gerada pela nomeação de um coronel da PM para dirigir os órgãos periciais do estado. O próprio Conselho Nacional de Segurança Pública – CONASP, reunido no Rio de Janeiro entre os dias 08 a 10 de junho, manifestou sua preocupação com o fato, que classificou como “retrocesso inaceitável na luta pela autonomia da perícia oficial de natureza criminal”, recomendando dentre outras, que “o Governador do estado reconsiderasse sua decisão em nomear um profissional estranho aos quadros da Perícia Oficial para o cargo de Perito Geral do Estado”.
É antiga essa discussão sobre a autonomia dos órgãos periciais. Ela passa pelos âmbitos: administrativo, financeiro, técnico, científico e funcional.
Importante lembrar que na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, tanto em nível municipal, quanto estadual e nacional, foi reconhecida a necessidade de autonomia dos órgãos periciais, onde a diretriz sobre a autonomia das atividades da Perícia Oficial foi a segunda mais votada.
Desnuda-se uma realidade que aparece “sob a lupa”, onde falta muito ainda para que possamos assumir o aclamado “glamour”. Faltam peritos, faltam instalações adequadas, faltam equipamentos, falta uma estratégia de remuneração adequada, falta, enfim, a disposição política de se cumprir a mera obrigação de buscar através dos bons serviços periciais uma sociedade mais justa, onde a impunidade não tenha espaço e a justiça seja feita com igualdade para todos.
Por isso é preciso avançar ainda muito para suprir logisticamente a perícia, a fim de que se possa prestar um trabalho compatível com a demanda e com sua importância.
* Cássio Thyone Almeida de Rosa é perito criminal da Polícia Civil do Distrito Federal, classe especial. Professor da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal e do Centro de Formação de Praças da Polícia Militar/DF
terça-feira, 14 de junho de 2011
A Lua é aqui!!
Cair ou pousar em uma cratera não é exclusividade de astronautas em passeio na Lua...e não foi difícil chegar a essa notória conclusão, basta visitar as ruas e avenidas de nossa querida Natal, de preferência em seu automóvel, e terá a nítida sensação de que se está passeando na superfície daquele romântico satélite natural.
Será que os nossos gestores municipais e estaduais tiveram a infeliz idéia de transformar a bela cidade de Natal em um espelho da Lua sem nos consultar? Será que não temos espaço para rallys e querem aproveitar as nossas vias de tráfego para treinamento ou algum deles tem ligação com borracharias (essas sim estão adorando!)?
Queira Deus que seja apenas por pirraça; pois é, tipo assim: vamos deixar os natalenses (inclusos os adotados como eu) e os que nos visitam, fulos da vida! aí, quando eles estiverem esperneando, pedindo para sair, começamos a mostrar serviço com o dinheiro da Copa 2014, asfaltando tudo, deixando nossas ruas e avenidas iguais a tapetes, de preferência persas, duplicando-as, sinalizando-as, construindo túneis, viadutos e passarelas, enfim, um brinco!!(pra não dizer que sou homofóbico usei essa expressão gay!).Depois de tudo feito, eles vão sorrir pra gente e dizer: "Surpreeeesaaaa!!!"
Então, todos nós que estávamos descontentes vamos exclamar felizes: "Ufa!! ainda bem que era brincadeirinha..., vamos votar nesse povo de novo, novamente, mais uma vez, gente!"
Será que os nossos gestores municipais e estaduais tiveram a infeliz idéia de transformar a bela cidade de Natal em um espelho da Lua sem nos consultar? Será que não temos espaço para rallys e querem aproveitar as nossas vias de tráfego para treinamento ou algum deles tem ligação com borracharias (essas sim estão adorando!)?
Queira Deus que seja apenas por pirraça; pois é, tipo assim: vamos deixar os natalenses (inclusos os adotados como eu) e os que nos visitam, fulos da vida! aí, quando eles estiverem esperneando, pedindo para sair, começamos a mostrar serviço com o dinheiro da Copa 2014, asfaltando tudo, deixando nossas ruas e avenidas iguais a tapetes, de preferência persas, duplicando-as, sinalizando-as, construindo túneis, viadutos e passarelas, enfim, um brinco!!(pra não dizer que sou homofóbico usei essa expressão gay!).Depois de tudo feito, eles vão sorrir pra gente e dizer: "Surpreeeesaaaa!!!"
Então, todos nós que estávamos descontentes vamos exclamar felizes: "Ufa!! ainda bem que era brincadeirinha..., vamos votar nesse povo de novo, novamente, mais uma vez, gente!"
quinta-feira, 10 de março de 2011
Minha singela homenagem ao Dia Internacional da Mulher (especialmente à minha)
www.digiforum.com.br/viewtopic.php?t=369
LUME
Iluminada luz da manhã
Sob um céu de chuva marrom
Sinuosos raios cortantes
Envolventes como um imã
Gemas raras negras
Brilham na tua íris de mel
Com a força de um buraco negro
Atraem o brilho das estrelas do céu...
Tudo podem roubar...
Do campo, os sons da noite
Do deserto, a solidão
Das montanhas, o medo
Da minh'alma, Eu
Tudo enfim...
Menos o meu coração
Por já ser
De todo teu.
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Natal fora da Copa de 2014?
Por ESPN.com.br, espn.com.br, Atualizado: 28/1/2011
Depois do Carnaval, Fifa pode excluir Natal da Copa e vai dar ultimato ao 'Fielzão'
O secretário-geral da Fifa, Jérome Valcke, terá uma agenda cheia de reuniões consideradas decisivas e tem duas prioridades claras: tentar resolver de vez questões relativas à cidade de Natal (RN) e ao estádio de SP
A pouco mais de três anos do início da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, a Fifa não esconde a preocupação com o andamento das obras e os preparativos do país para receber o maior evento do futebol mundial. Segundo a edição desta sexta-feira do jornal Folha de S.Paulo, a entidade prepara um "pacotão" de medidas para depois do Carnaval.
O secretário-geral da Fifa, Jérome Valcke, terá uma agenda cheia de reuniões consideradas decisivas e tem duas prioridades claras: tentar resolver de vez questões relativas à cidade de Natal (RN), ameaçada como uma das sedes, e o novo estádio do Corinthians, provável palco do jogo de abertura.
Em relação a Natal, Valcke cogita até excluir a capital potiguar da lista de cidades-sede do Mundial. A demora para o início das obras no estádio local é uma das questões delicadas da pauta do secretário-geral da Fifa. Na última semana, representantes do governo estadual se reuniram com o Comitê Organizador Local (COL) na tentativa de acalmar a Fifa.
A cidade ainda não licitou a obra, mas o secretário extraordinário para assuntos relativos à Copa de 2014, Demétrio Paulo Torres, garantiu que até junho deste ano a licitação estará finalmente concluída. O prazo é considerado tardio pela Fifa.
Além da capital do Rio Grande do Norte, a cidade de São Paulo também está no centro das atenções da Fifa graças à indefinição a respeito de seu estádio para o Mundial. A entidade vai cobrar dos dirigentes do Corinthians uma posição oficial a respeito dos investimentos para a ampliação do "Fielzão", futura arena do clube em Itaquera, de 48 mil para 65 mil lugares, exigência mínima para a abertura.
Depois do Carnaval, Fifa pode excluir Natal da Copa e vai dar ultimato ao 'Fielzão'
O secretário-geral da Fifa, Jérome Valcke, terá uma agenda cheia de reuniões consideradas decisivas e tem duas prioridades claras: tentar resolver de vez questões relativas à cidade de Natal (RN) e ao estádio de SP
A pouco mais de três anos do início da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, a Fifa não esconde a preocupação com o andamento das obras e os preparativos do país para receber o maior evento do futebol mundial. Segundo a edição desta sexta-feira do jornal Folha de S.Paulo, a entidade prepara um "pacotão" de medidas para depois do Carnaval.
O secretário-geral da Fifa, Jérome Valcke, terá uma agenda cheia de reuniões consideradas decisivas e tem duas prioridades claras: tentar resolver de vez questões relativas à cidade de Natal (RN), ameaçada como uma das sedes, e o novo estádio do Corinthians, provável palco do jogo de abertura.
Em relação a Natal, Valcke cogita até excluir a capital potiguar da lista de cidades-sede do Mundial. A demora para o início das obras no estádio local é uma das questões delicadas da pauta do secretário-geral da Fifa. Na última semana, representantes do governo estadual se reuniram com o Comitê Organizador Local (COL) na tentativa de acalmar a Fifa.
A cidade ainda não licitou a obra, mas o secretário extraordinário para assuntos relativos à Copa de 2014, Demétrio Paulo Torres, garantiu que até junho deste ano a licitação estará finalmente concluída. O prazo é considerado tardio pela Fifa.
Além da capital do Rio Grande do Norte, a cidade de São Paulo também está no centro das atenções da Fifa graças à indefinição a respeito de seu estádio para o Mundial. A entidade vai cobrar dos dirigentes do Corinthians uma posição oficial a respeito dos investimentos para a ampliação do "Fielzão", futura arena do clube em Itaquera, de 48 mil para 65 mil lugares, exigência mínima para a abertura.
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